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Fernando Diegues Neto
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)
Kizi Marques Iuris Petições
·
há 13 anos
muito boa a peça. parabens!
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 12 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 594.738 - RS (2014/XXXXX-4) RELATORA : MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO S...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 23 anos
LEI Nº 10.707, DE 30 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências....
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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Notícia ·
há 14 anos
Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras
Descontente com a sentença do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba, recorreu o trabalhador de uma grande empresa de transporte ferroviário, insistindo na condenação da reclamada ao pagamento de...
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